Quase 7.000 famílias lisboetas vão ter um desconto de cerca de 75 euros repartidos por 18 meses na conta da água. Em questão está uma tarifa social que será aplicada pela Empresa Pública de Águas Livres (EPAL).
Quase 7.000 famílias lisboetas vão ter um desconto de cerca de 75 euros repartidos por 18 meses na conta da água. Em questão está uma tarifa social que será aplicada pela Empresa Pública de Águas Livres (EPAL).
A empresa assinou, esta segunda-feira, um protocolo com 42 juntas de freguesia de Lisboa para o apoio social de 6.800 famílias carenciadas da capital portuguexsa, que passa pela isenção do pagamento da taxa fixa pelo acesso ao saneamento, cujo custo é de 8,2 euros por dois meses, adiantou à Agência Lusa o presidente da EPAL.
José Sardinha explicou que, “através deste protocolo, as juntas de freguesia selecionam os agregados familiares com mais dificuldades, que necessitam ou merecem apoio financeiro e a EPAL identifica as famílias pelo contador e depois isenta-as da tarifa fixa”. O acordo alcançado com as juntas de freguesia prevê a isenção deste pagamento por 18 meses, mantendo a tarifa variável, correspondente ao consumo efetivo da água.
O presidente da empresa informou ainda que a EPAL já está a estudar a criação de um benefício genérico que “será atribuído a quem cumprir as condições num regulamento” e comprovar as “carências financeiras do agregado”. Segundo o responsável, este benefício não passa pela isenção da taxa fica, mas sim por um “desconto significativo sobre a tarifa variável” respeitante ao consumo de água, estando a apresentação da medida ao Governo para “breve”.
Desiguldades territoriais nos preços vão ser atenuadas
A propósito da celebração do Dia Nacional da Água, Assunção Cristas, ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, afirmou que esta medida vai servir de “precursora” para a criação de uma tarifa social nacional.
Cristas garantiu também que as desigualdades territoriais no preço da água “vão ser atenuadas com a fusão dos sistemas [de saneamento] em alta [que entregam água a outras entidades], com a criação dos grandes sistemas” que vão nascer da união dos atuais.
Recorde-se que a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) concluiu que existem disparidades nos preços praticados pelos municípios pelos serviços de águas e esgotos, com diferenças de um para 14 entre a tarifa mais baixa e mais alta, tendo já apelado à correção da diferença.
[Notícia sugerida por Vítor Fernandes]
