Sociedade

Licença de maternidade para independentes em vigor

As trabalhadoras independentes estão formalmente abrangidas pelo direito à licença por maternidade, a partir desta quarta-feira, segundo a diretiva da União Europeia (UE) 2010/41/EU. Os 27 Estados-membro dispõem agora de dois anos para transpô-la par
Versão para impressão
As trabalhadoras independentes estão formalmente abrangidas pelo direito à licença por maternidade, a partir desta quarta-feira, segundo a diretiva da União Europeia (UE) 2010/41/EU. Os 27 Estados-membro dispõem agora de dois anos para transpô-la para a legislação nacional.

As trabalhadoras independentes terão direito a uma prestação por maternidade e a uma licença de 14 semanas, no mínimo, se assim o desejarem, conforme estabelece o diploma aprovado pelo Parlamento Europeu no dia 18 de maio.

Segundo a Comissão Europeia, as novas regras visam promover o empreendedorismo em geral e o das mulheres em particular, uma vez que há disparidades neste domínio – apenas 30% dos empresários na Europa são mulheres.

“A nova lei europeia garante plena igualdade entre homens e mulheres na vida profissional, promovendo o empreendedorismo feminino e permitindo que as mulheres que trabalham por conta própria beneficiem de uma melhor protecção em termos de segurança social”, disse Viviane Reding, a comissária europeia para a Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, citada pela agência Lusa.

Os cônjuges auxiliares e os parceiros de facto (reconhecidos enquanto tal na legislação nacional) vão beneficiar do direito a cobertura de segurança social, designadamente pensões, em termos idênticos aos dos trabalhadores independentes.

De acordo com dados de Bruxelas, 16% da população activa da UE são trabalhadores independentes e, destes, cerca de 11% dependem da colaboração dos respectivos cônjuges ou parceiros que com eles trabalham numa base informal em pequenas empresas familiares, tais como explorações agrícolas ou consultórios médicos nas pequenas localidades.

Comentários

comentários

PUB

Live Facebook

Correio do Leitor

Mais recentes

Passatempos

Subscreva a nossa Newsletter!

Receba notícias atualizadas no seu email!
* obrigatório

Pub

Este site utiliza cookies. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização. Saiba mais aqui.

The cookie settings on this website are set to "allow cookies" to give you the best browsing experience possible. If you continue to use this website without changing your cookie settings or you click "Accept" below then you are consenting to this.

Close