Apesar de não ser perfeita, a medida visa anular os efeitos negativos que um IVA superior poderia ter sobre a cultura em Portugal. A taxa não agrada aos agentes culturais que preferiam um IVA reduzido, nos 6%, mas demonstra um recuo face à anterior proposta do executivo.
Desta forma, segundo avança o Correio da Manhã, as “atividades performativas” como a música, o teatro, canto, cinema e atividades tauromáquicas passam a ser taxadas com um IVA de 13%. No entanto, no que diz respeito às atividades desportivas, o IVA vai mesmo subir para os 23%.
A proposta de alteração foi entregue esta segunda-feira de manhã no Parlamento, pela maioria PSD/CDS-PP. Anteriormente o secretário de Estado da Cultura tinha já avançado que este era um assunto em aberto e que merecia ser discutido com os agentes culturais. Durante a Comissão de Orçamento e Finanças e da Cultura, no dia 17 de Novembro, o deputado disse que “o assunto não está fechado”.
Também o líder da oposição, António José Seguro, reforçou a necessidade de repensar o IVA na cultura, dizendo que esta “é um bem fundamental, não é um luxo”. A proposta vai ainda ser alvo de discussão.
