Cultura

IVA na cultura fica-se nos 13%

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O secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, entregou esta segunda-feira no Parlamento uma contraproposta em relação às futuras taxas de IVA a aplicar na cultura. Segundo o documento, os espetáculos passam a ser taxados a 13% e não a 23%, como anunciado anteriormente.

Apesar de não ser perfeita, a medida visa anular os efeitos negativos que um IVA superior poderia ter sobre a cultura em Portugal. A taxa não agrada aos agentes culturais que preferiam um IVA reduzido, nos 6%, mas demonstra um recuo face à anterior proposta do executivo.

Desta forma, segundo avança o Correio da Manhã, as “atividades performativas” como a música, o teatro, canto, cinema e atividades tauromáquicas passam a ser taxadas com um IVA de 13%. No entanto, no que diz respeito às atividades desportivas, o IVA vai mesmo subir para os 23%.

A proposta de alteração foi entregue esta segunda-feira de manhã no Parlamento, pela maioria PSD/CDS-PP. Anteriormente o secretário de Estado da Cultura tinha já avançado que este era um assunto em aberto e que merecia ser discutido com os agentes culturais. Durante a Comissão de Orçamento e Finanças e da Cultura, no dia 17 de Novembro, o deputado disse que “o assunto não está fechado”.

Também o líder da oposição, António José Seguro, reforçou a necessidade de repensar o IVA na cultura, dizendo que esta “é um bem fundamental, não é um luxo”. A proposta vai ainda ser alvo de discussão.

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