A medida entra em vigor a partir de setembro, altura em que as empresas poderão pedir a isenção do IVA assim que a mercadoria enviada para países terceiros saia do espaço comunitário.
O programa Simplex Exportações visa eliminar custos de contexto para as exportadoras, estimulando, assim, o crescimento económico nacional.
“Foi das medidas mais reivindicadas e mais pedidas pelas empresas”, garantiu Maria Manuel Leitão Marques, secretária de Estado da Modernização Administrativa, em entrevista ao Diário Económico.
Até à apresentação desta medida, qualquer empresa que exportasse para fora da União Europeia estava isenta do pagamento do IVA. Contudo, apenas beneficiava do reembolso após declarar a situação e receber um comprovativo da Direção Geral dos Impostos, que por vezes chegava três a quatro meses depois.
[Notícia sugerida pelo utilizador Vítor Fernandes]
