O Governo português prepara-se para criar um novo programa destinado a incentivar a mobilidade universitária com o objetivo de fixar mais estudantes e diplomados nas regiões do Interior.
O Governo português prepara-se para criar um novo programa destinado a incentivar a mobilidade universitária com o objetivo de fixar mais estudantes e diplomados nas regiões do Interior, revelou esta terça-feira o Ministério da Educação e Ciência (MEC).
Numa nota enviada à Lusa, o MEC explica que o programa “+Superior” vai atribuir bolsas que serão acordadas entre as instituições de ensino superior e as autoridades regionais, pretendendo “promover, junto dos candidatos e das famílias, a oferta educativa das regiões com menos pressão demográfica”, contribuindo para fixar jovens qualificados nessas regiões.
Segundo a mesma nota, pretende-se, com este quadro de medidas, “incentivar a mobilidade dos estudantes de forma a utilizar plenamente a capacidade instalada em todo o país”.
Entre as principais metas apontadas pelo MEC destacam-se a otimização do preenchimento de vagas nas universidades e politécnicos, o combate à desertificação e o reforço da contribuição das instituições de ensino superior para o desenvolvimento regional.
“A adesão ao programa depende da decisão da instituição de ensino superior e do apoio conseguido junto da CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional] ou Governo Regional, da autarquia ou de outros parceiros”, sublinha o Ministério.
De acordo com o MEC, ficará a cargo da Direção-Geral do Ensino Superior “a divulgação nacional [do programa] para garantir um maior impacto em todo o país”, bem como a canalização das candidaturas “para decisão pelas instituições”.
Já as instituições de ensino superior serão responsáveis pela identificação dos cursos para os quais pretendem atrair estudantes e as CCDR e Governos Regionais terão o dever de definir os apoios a conceder aos estudantes “dentro de uma formatação nacional”.
Os apoios diretos previstos pelo programa passam pela atribuição de uma bolsa de mobilidade. “Cada instituição de ensino superior negoceia com a sua CCDR ou Governo Regional um número determinado de bolsas a atribuir a estudantes que se desloquem de outras regiões para essa instituição”, esclarece o MEC.
A nota do Ministério indica também que “o número de bolsas poderá variar de curso para curso, de instituição para instituição e de região para região”, que “os critérios de seriação devem ser definidos em regulamentação própria” e que “o montante da bolsa de mobilidade e as condições de elegibilidade deverão ser acordados entre todos os aderentes ao programa”.
O MEC acrescenta ainda que as autarquias e outros parceiros locais poderão ser chamados a contribuir para o programa com apoios e incentivos adicionais à fixação de alunos.
