Numa iniciativa que se apresenta como sendo inédita a nível mundial, o governo português vai lançar, ainda este ano, uma plataforma de orçamento participativo (OP) através da qual qualquer cidadão português poderá propor ideias e projetos para o país
Numa iniciativa que se apresenta como sendo inédita a nível mundial, o governo português vai lançar, ainda este ano, uma plataforma de orçamento participativo (OP) através da qual qualquer cidadão português poderá propor ideias e projetos para o país. Há 3 milhões de euros para executar as iniciativas escolhidas (por voto online) pela população.
“A democracia participativa estimula ainda os cidadãos a identificarem problemas e a proporem soluções para os resolver”, disse a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, esta segunda-feira, na cerimónia de apresentado do projeto, em Lisboa.
As áreas temáticas neste primeiro OP Portugal 2017 são a cultura, a agricultura, a ciência, a educação e formação de adultos. “São áreas de política pública com elevado potencial para o surgimento de propostas integradoras de territórios e temas”, diz o documento oficial do OP.
O texto de apresentação incentiva à apresentação de “projetos que liguem indústria com design, produção e consumo de bens agro-industriais, investigação científica com formação de adultos e tantos outros projetos que podem ligar o interior com o litoral, os centros urbanos com zonas rurais, zonas industriais com zonas urbanas”.
Para a primeira edição do OP Portugal está destinada uma verba global de 3 milhões de euros do OE de 2017. Esta verba global é dividida pelos vários grupos de projetos (territoriais e o nacional) de forma igual. Ou seja, cada território terá, sempre, a garantia de ter propostas e projetos na sua área territorial e todos os cidadãos têm a garantia de que existirão projetos de vocação nacional.
Segundo o documento oficial apresentado pelo governo, esta é uma iniciativa inédita a nível mundial “embora existam muitos projetos de Orçamento Participativo em grandes cidades, como Nova Iorque ou Paris, e em Regiões e Estados Federados de dimensões semelhantes a Portugal, como é o caso do Estado do Rio Grande do Sul no Brasil”.
A fase de apresentação dos projetos deverá decorrer entre Setembro e Dezembro de 2016, através de uma plataforma online (participa.gov) que ainda está a ser desenvolvida. Em Junho, Julho e Agosto de 2017 será a fase de votação pelos cidadãos das propostas colocadas na plataforma. Finalmente, em Setembro de 2017 será feita a apresentação pública dos projetos vencedores.
Notícia sugerida por Maria Pandina
