A Comissão Europeia apresentou, esta terça-feira, 40 novas medidas integradas numa estratégia da União Europeia (UE) contra o tráfico de seres humanos.
A Comissão Europeia apresentou, esta terça-feira, 40 novas medidas integradas numa estratégia da União Europeia (UE) contra o tráfico de seres humanos que deverão ser implementadas nos próximos cinco anos.
Trata-se de um conjunto de “medidas concretas e práticas” que foram dadas a conhecer em Bruxelas e se inserem num esforço para reforço da prevenção, proteção e assistência às vítimas, refletindo também a necessidade de endurecimento da ação penal contra os traficantes.
“Infelizmente a escravatura não é algo que existiu apenas no passado. É revoltante verificar que, nos dias de hoje, ainda existem seres humanos que são vendidos e traficados para o trabalho forçado ou para a prostituição”, considerou a Comissária para os Assuntos Internos.
Cecilia Malmström garantiu que a Comissão Europeia tem como prioridade “assegurar que as vítimas podem obter apoio e que os traficantes são levados à justiça”. A Comissária admite que “ainda estamos longe desse objetivo”, mas estabelece uma meta clara: “erradicar o tráfico de seres humanos”.
Duas das novidades propostas por Bruxelas passam pela criação de um mecanismo ao nível da UE para melhor “identificar, referenciar, proteger e socorrer as vítimas de tráfico”, bem como o estabelecimento de uma plataforma que reunirá “organizações e prestadores de serviços da sociedade civil que trabalham no domínio da proteção e assistência às vítimas nos Estados-membros e em países terceiros”.
A Comissão Europeia promete não esquecer também o apoio a projetos de investigação sobre a Internet e as redes sociais, “consideradas como ferramentas de recrutamento cada vez mais utilizadas pelos traficantes”, acrescentou Malmström.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimou, recentemente, que o número de vítimas de trabalho forçado – incluindo a exploração sexual forçada – rondará os 20,9 milhões de pessoas em todo o mundo, 5,5 milhões das quais são crianças.
De acordo com a Europol, estas crianças, forçadas a exercer atividades criminosas, tais como os roubos em lojas e a mendicidade, são traficadas como verdadeiras mercadorias e vendidas por preços que chegam aos 20 mil euros.
