Segundo o documento, dos 5,7 milhões de fogos existentes em Portugal, “cerca de 34%, ou seja, quase dois milhões, necessitam de intervenção, sendo que 795 mil necessitam de profundas obras de reabilitação e, neste número, incluem-se 325 mil fogos muito degradados, que têm de ser alvo de intervenção urgente”.
Por isso, a CPCI propõe o “reforço de incentivos fiscais” e a criação de mecanismos legais de “agilização” dos processos, que compreendem “aprovações tácitas em tempo útil, no caso de não existir a formalização de resposta” e a “flexibilização das soluções para expropriação que garantam a viabilização do mercado da reabilitação e, em paralelo, a defesa dos direitos individuais dos cidadãos, através das medidas que permitam instalar os arrendatários fora do prédio recuperado”.
Em declarações à Lusa, o presidente da CPCI, Reis Campos, disse que, “se fossem implementadas, estas medidas poderiam criar 110 mil postos de trabalho”, recordando que o setor da construção e do imobiliário perdeu 130 mil postos de trabalho nos últimos dois anos.
Na Europa, a reabilitação representa 36,8% de toda a produção da construção, totalizando 515 mil milhões de euros anuais, refere a CPCI.
Em Portugal, “o peso da reabilitação situa-se em torno dos 6,5% do total da produção do setor da construção e equivale a pouco mais de um sexto do que se produz em termos de habitação”.
