As patentes, que são depositadas junto do Gabinete Europeu de Patentes para avaliação, necessitam também da validação dos serviços nacionais dos vários países para que possam ser legítimas em todo o território da UE.
Esse processo acarreta custos muito significativos, sobretudo no que toca aos serviços de tradução. Na opinião do comissário do mercado interno europeu, Michel Barnier [na foto], podem limitar o potencial competitivo dos criadores europeus.
“Como é que a Europa pode ser competitiva se o registo de uma patente para proteger uma invenção custa 10 vezes mais que nos EUA? Penso que isso é inaceitável numa altura em que precisamos de competitividade, de crescimento, de emprego. Não podemos ter essa fraqueza no que toca à proteção dos criadores e da inovação”, afirmou, na apresentação da proposta da CE, no passado dia 1 de julho.
A CE quer reduzir o custo do registo das patentes dos 20 mil para os 6.200 euros, dos quais apenas 10% revertem para as traduções.
A CE propôs uma nova regulamentação, segundo a qual basta que as patentes estejam registadas em alemão, francês ou inglês, as três línguas oficiais do Gabinete Europeu. No caso dos países em que nenhuma dessas línguas seja a oficial, os custos de tradução passariam a ser reembolsados.
Para entrar em vigor, a medida terá que ser aprovada por unanimidade entre todos os Estados-membros. Espanha e Itália já manifestaram a sua hesitação em dar luz verde à nova diretiva, alegando que o espanhol e o italiano também deveriam ser línguas oficiais do Gabinete da CE.
