Ciência

Comissão Europeia quer reduzir custo das patentes

Atualmente, qualquer criador que queira proteger a sua invenção gasta milhares de euros para que a respetiva patente seja válida em todos os Estados-membros da União Europeia (UE). Contudo, a Comissão Europeia quer promover uma patente europeia única
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Atualmente, qualquer criador que queira proteger a sua invenção gasta milhares de euros para que a respetiva patente seja válida em todos os Estados-membros da União Europeia (UE). Contudo, a Comissão Europeia (CE) quer promover uma patente europeia única a um preço mais reduzido, para apoiar a inovação e a pesquisa na indústria.

As patentes, que são depositadas junto do Gabinete Europeu de Patentes para avaliação, necessitam também da validação dos serviços nacionais dos vários países para que possam ser legítimas em todo o território da UE.

Esse processo acarreta custos muito significativos, sobretudo no que toca aos serviços de tradução. Na opinião do comissário do mercado interno europeu, Michel Barnier [na foto], podem limitar o potencial competitivo dos criadores europeus.

“Como é que a Europa pode ser competitiva se o registo de uma patente para proteger uma invenção custa 10 vezes mais que nos EUA? Penso que isso é inaceitável numa altura em que precisamos de competitividade, de crescimento, de emprego. Não podemos ter essa fraqueza no que toca à proteção dos criadores e da inovação”, afirmou, na apresentação da proposta da CE, no passado dia 1 de julho.

A CE quer reduzir o custo do registo das patentes dos 20 mil para os 6.200 euros, dos quais apenas 10% revertem para as traduções.

A CE propôs uma nova regulamentação, segundo a qual basta que as patentes estejam registadas em alemão, francês ou inglês, as três línguas oficiais do Gabinete Europeu. No caso dos países em que nenhuma dessas línguas seja a oficial, os custos de tradução passariam a ser reembolsados.

Para entrar em vigor, a medida terá que ser aprovada por unanimidade entre todos os Estados-membros. Espanha e Itália já manifestaram a sua hesitação em dar luz verde à nova diretiva, alegando que o espanhol e o italiano também deveriam ser línguas oficiais do Gabinete da CE.        

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