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China está a estudar lei contra violência doméstica

Os decisores chineses estão a estudar a aprovação de uma lei anti-violência doméstica, que permita à polícia deter os agressores e proporcionar ajuda imediata às vítimas, avança a agência asiática CNA.
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Os decisores chineses estão a estudar a aprovação de uma lei anti-violência doméstica, que permita à polícia deter os agressores e proporcionar ajuda imediata às vítimas, avança a agência asiática CNA. 
 
Embora a China seja atualmente a economia que mais depressa cresce e a população esteja também a modernizar-se, no que respeita ao casamento existem tradições arcaicas que ainda se mantêm. 
 
“Um marido que abuse da esposa é algo tolerável para os chineses. Não é visto como errado, inaceitável ou imperdoável”, explica Lu Xioquan, diretor do departamento de investigação do Centro de Serviços e Aconselhamento Legal das Mulheres de Pequim. 
 
“Deste ponto de vista patriarcal e sob a noção tradicionalista de que não devemos lavar roupa suja em público, as vítimas não procuram apoio legal”, acrescenta o responsável.
 
A falta de provas é a principal razão pela qual mais de 90% dos pedidos de divórcio devido a casos de violência doméstica são chumbados. De acordo com os advogados do país, mesmo quando a polícia toma nota da ocorrência, os relatos são vagos e não podem ser usados como prova em tribunal, o que impede a ação da justiça.
 
Embora seja encarada como a causa mais provável dos divórcios segundo a lei do casamento chinesa, o país não tem uma legislação específica sobre a violência doméstica. 
 
“De acordo com os padrões internacionais de sociedade, a violência doméstica manifesta-se de quatro maneiras. A China apenas reconhece uma delas: a agressão física. Mas, globalmente, a violência doméstica também inclui abusos psicológicos, agressões sexuais e controlo financeiro”, conclui Lu Xioquan. 
 
Porém, entre o final deste ano e o início do próximo, esta realidade poderá vir, então, a alterar-se, com a criação de uma lei para proteção das vítimas e punição dos agressores.

[Notícia sugerida por Ana Vicente]

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