Sociedade

Câmara de LX dá nova compensação a comerciantes

A Câmara de Lisboa aprovou, por maioria, a atribuição de uma nova compensação monetária, de 524 mil euros, aos comerciantes abrangidos pela obra de consolidação da encosta do Bairro da Liberdade, noticia a agência Lusa. Devido a atrasos a obra só vai
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A Câmara de Lisboa aprovou, por maioria, a atribuição de uma nova compensação monetária, de 524 mil euros, aos comerciantes abrangidos pela obra de consolidação da encosta do Bairro da Liberdade, noticia a agência Lusa. Devido a atrasos a obra só vai estar concluída em 2013.


Segundo fonte da autarquia, a proposta recebeu os votos favoráveis da maioria liderada pelo PS e do PCP, tendo merecido a abstenção do PSD e do CDS.

Com os atrasos da intervenção urbanística, que já deveria estar terminada mas só vai ser concluída em 2013, a câmara quer antecipar os encargos com lucros cessantes a 42 meses e pagar a verba numa única prestação, após a qual os lojistas da Rua Inácio Pardelha Sanchez e zona envolvente se considerarão indemnizados e sem nada mais ter a “exigir, reclamar ou receber”.

Com a atribuição do montante, cessarão as compensações urbanísticas mensais que têm vindo a ser atribuídas aos “ocupantes/arrendatários comerciais”, com efeitos a 31 de dezembro de 2009.

No ano passado, a autarquia decidiu entregar uma primeira verba compensatória de 404.000 euros, relativa ao período entre 2004 (ano em moradores e comerciantes foram despejados, devido ao risco de deslizamento da encosta) e 2009.

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