Ambiente

Cadastro de terras inicia-se no verão

Os trabalhos para a execução do cadastro de terras em Portugal tem início neste verão, nos concelhos de Paredes, Penafiel, Oliveira do Hospital, Seia, Loulé, Tavira e São Brás de Alportel. O projeto &e
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A ideia é construir um registo dos limites, características principais e donos das parcelas de terreno dos concelhos que integram esta primeira fase do cadastro. Segundo o jornal Público, os trabalhos estão a cargo sobretudo de empresas portuguesas e devem decorrer por um período de dois anos e meio.

A recolha de informação será feita por equipas no terreno, em suporte eletrónico, tal como a informação será disponibilizada.

"É um processo estruturante para o nosso país, que vai facilitar muito o planeamento e gestão territorial e vai ser disponibilizado com muita informação física, jurídica e fiscal" das parcelas, que abrangem prédios urbanos e rurais, disse ao Público Dulce Pássaro, ministra do Ambiente.

A iniciativa integra-se no Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (Sinergic), criado em 2006 para dotar o país de um cadastro completo da propriedade fundiária em 15 anos. A sua coordenação está a cargo do Instituto Geográfico Português.

O arranque dos trabalhos dá, finalmente, resposta a reivindicações antigas. Até este momento, foram lançados vários projetos que nunca foram concluídos. O mais avançado data do período entre 1930 e 1960, e abrangeu 126 concelhos, correspondentes a cerca de metade da área do país.

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