O projeto lei apresentado pelo deputado do BE, Pedro Soares, prevê o agravamento fiscal para os proprietários de terras agrícolas não cultivadas ou abandonadas. Desta maneira pretende-se incentivar os proprietários a que cedam a terra a um banco público para arrendamento rural a outros jovens agricultores. O arrendamento seria por um período limitado e sem nunca perder o direito à propriedade.
O objetivo é contribuir para “o aumento da viabilidade técnica e económica das explorações, o rejuvenescimento do tecido produtivo, a melhoria dos indicadores económicos do sector agro-alimentar, o combate ao abandono agrícola e ao êxodo rural, e ainda a promoção da investigação, experimentação, demonstração e desenvolvimento agrários”, conforme se pode ler no projeto de lei citado em comunicado oficial na página do BE.
Este mecanismo de um banco público de terras está em vigor na Galiza com “muito sucesso”, conforme explicou o deputado ao jornal Público.
