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Base de dados mundial contra tráfico de seres humanos

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A ONU criou um banco de dados de jurisprudência sobre o tráfico de seres humanos. O serviço disponibiliza, por enquanto, informação sobre 150 casos de tráfico humano conhecidos por todo o mundo e nos próximos meses pretende atualizar a base com informação sobre mais cem processos.

Este é mais um avanço na luta contra o tráfico de seres humanos, um fenómeno que o Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) estima afetar mais de 2,4 milhões de pessoas em 127 países do mundo. Esta base de dados pretende ajudar os juízes, promotores, legisladores e investigadores, fornecendo informações sobre os casos reais.

Acedendo ao portal criado pela UNODC qualquer pessoa pode conhecer todos os pormenores documentados sobre cada caso. “O banco de dados contém detalhes sobre a nacionalidade das vítimas e perpetradores, as rotas de tráfico, as sentenças e outras informações relacionadas aos casos. Dessa forma, o banco de dados oferece, não só, meras estatísticas sobre o número de acusações e condenações, mas também as histórias da vida real de vítimas do tráfico, conforme documentado pelos tribunais”, explica o site da ONU.

Tendo em conta que a falta de informação sobre os casos é, muitas vezes, um dos maiores problemas das autoridades esta pode vir a tornar-se uma ferramenta de elevado interesse no combate ao tráfico humano.

Esta terça-feira, 18 de Outubro, assinalou-se o Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos e Portugal não deixou passar ao lado a data. Em Coimbra realizou-se um colóquio sobre o assunto e foi assinado um importante protocolo entre o Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH) e várias entidades envolvidas na prevenção e combate ao problema, informa em comunicado o observatório.

Entre as entidades que estiveram presentes destacam-se os órgãos de política criminal (PJ, SEF, GNR e PSP), assim como instituições e entidades públicas e não-governamentais como: o Centro de Acolhimento e Proteção a vítimas de Tráfico de Seres Humanos e seus Filhos Menores; o ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural; a APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, o SJR – Serviço Jesuíta para os Refugiados, a UMAR- União Mulheres Alternativa e Resposta e a Agência Piaget para o Desenvolvimento entre outros.

“Este é mais um passo na aproximação de todas as entidades que trabalham neste campo, absolutamente fundamental para ajudar a conhecer este fenómeno e a única forma de o combater eficazmente”, termina o comunicado.

Para aceder à base de dados, clique aqui.  

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