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Autarquias portuguesas cada vez mais transparentes

O nível de transparência ainda não atingiu os níveis desejados mas, desde 2013, a pontuação dos municípios portugueses nesta área tem vindo a aumentar. A Câmara Municipal de Alfândega da Fé volta a liderar a tabela com um novo marco, atingindo pela primeira vez a pontuação máxima de 100 pontos.
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por redação

Em 2016, os municípios portugueses obtiveram, em média, 52 pontos num total de 100 no Índice de Transparência Municipal 2016. É a primeira vez que a média ultrapassa os 50 pontos.

A Câmara Municipal de Alfândega da Fé renova a liderança que já obtivera em 2015, com um novo marco, atingindo pela primeira vez a pontuação perfeita de 100. Na comparação com o ano 2015, o ‘score’ médio dos municípios portugueses subiu 8 pontos, de 44 para 52. Os dez primeiros classificados obtiveram uma pontuação superior à máxima registada em 2015 – que havia sido de 94,23 pontos.

“Desde 2013, quando publicámos a primeira edição do Índice de Transparência Municipal, a tendência tem sido de aumento constante da informação disponibilizada pelas Câmaras Municipais nos seus websites”, afirma Luís de Sousa, presidente da TIAC e coordenador científico do Índice, num comunicado enviado ao Boas Notícias.

“É uma evolução muito encorajadora porque mostra que as autarquias compreendem o potencial das novas tecnologias na prestação de contas aos eleitores, mas também que estão atentas às expetativas da sociedade civil e dispostas a responder ao que os cidadãos esperam encontrar num website municipal”, acrescenta o responsável.

Contratação pública é a área menos transparente

Os indicadores relativos à transparência económico-financeira voltaram a ser aqueles em que as autarquias disponibilizam mais informação nos seus websites, com uma pontuação média de 84,6 – contra 79,4 em 2015. No extremo oposto, os indicadores sobre contratação pública continuam a ser aqueles onde há menos informação disponível nos websites municipais, não passando em 2016 de uma pontuação média de 30,9 – ainda assim uma melhoria face aos 22,91 pontos registados em 2015.

O Índice de Transparência Municipal é uma avaliação da informação de interesse público disponibilizada nos websites das Câmaras Municipais. A equipa científica do projeto, assessorada por um grupo de aconselhamento composto por especialistas em poder local, criou uma lista de 76 indicadores que correspondem a informação relevante que, na ótica destes peritos, deve ser disponibilizada online pelos municípios.

Saiba mais sobre transparência e corrupção AQUI

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