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Alemanha: Hotéis podem recusar neonazis

A justiça alemã decidiu, a semana passada, que os hotéis têm o direito de considerar neonazis hóspedes indesejáveis e recusar alojamento.
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A justiça alemã decidiu, a semana passada, que os hotéis têm o direito de considerar neonazis hóspedes indesejáveis e recusar alojamento, mas deu razão ao ex-líder do partido neofascista NPD numa queixa contra um hotel que não aceitou uma reserva.
 
“Hóspedes indesejáveis não podem exigir alojamento, a não ser que já exista uma reserva aceite pelo hotel”, sentenciou o Supremo Tribunal Federal (BGH), em Leipzig, na decisão de um recurso interposto pelo antigo líder do partido neofascista NPD Udo Voigt.
 
O ex-dirigente do Partido Nacional Democrático (NPD), principal força política da extrema-direita alemã, obteve assim um êxito parcial, dado que o hotel anulou uma reserva feita através de uma agência de viagens.

O caso passou-se em 2009, quando Voigt reservou um quarto no Welnesshotel da região de Brandeburgo, nos arredores de Berlim. A gerência aceitou inicialmente a reserva de Voigt, que já tinha estado hospedado ali nos dois anos anteriores.
 
Antes do dia marcado, o hotel anulou a reserva e alegou que as convicções políticas de Voigt não eram compatíveis com o conceito de “propiciar o máximo de conforto e descontração” aos hóspedes.
 
O gerente do hotel recebeu numerosos elogios de organizações democráticas e antifascistas, por uma decisão considerada exemplar.
 
Voigt recorreu aos tribunais e exigiu uma indemnização de 7.500 euros por perdas e danos.
 
A Associação de Hotéis e Restaurantes de Brandenburgo não se mostrou inteiramente satisfeita com o acórdão do BGH.
 
Embora tenha aplaudido a decisão de poder recusar clientes neonazis, a associação lamentou que o direito de admissão não seja extensivo a reservas feitas, sublinhando a dificuldade de examinar previamente cada uma delas antes de se comprometer a aceitar clientes potencialmente indesejáveis.

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